Instituto Duclima Contribui para o Relatório da Comissão de Direitos Humanos da ONU

Compromisso do Instituto Duclima com os Direitos Humanos

Em virtude da crescente preocupação com as mudanças climáticas, o Instituto Duclima se destaca ao anunciar sua contribuição no tópico "Barriers to obtaining access to information" (Barreiras para obter acesso à informação) do Relatório da Comissão de Direitos Humanos da ONU. O relatório, intitulado "Seventy-Ninth Session - Promotion and Protection of Human Rights" (79ª Sessão - Promoção e Proteção dos Direitos Humanos), inclui uma análise minuciosa sobre os obstáculos enfrentados por indivíduos e comunidades no acesso à informação. Esta contribuição é um passo significativo na promoção e proteção dos direitos humanos, especialmente para as populações mais vulnerabilizadas pela crise climática.

No contexto global atual, o direito ao acesso à informação é um pilar essencial para garantir a justiça climática e a proteção dos direitos humanos. Para os grupos marginalizados, como comunidades indígenas, LGBTQIAPN+, migrantes, refugiados, e trabalhadores de áreas rurais e costeiras, a falta de informações adequadas sobre mudanças climáticas e seus impactos diretos sobre os direitos humanos pode agravar ainda mais suas vulnerabilidades.

Nossa contribuição destacou a necessidade urgente de se eliminar as barreiras ao acesso a informações, assegurando que elas estejam disponíveis em formatos acessíveis, respeitando as diversas realidades culturais, econômicas e sociais.

O relatório enfatiza que o acesso à informação é fundamental para que as comunidades possam não apenas entender os riscos climáticos, mas também para que possam reivindicar seus direitos e buscar proteção legal quando violados. É alarmante que, muitas vezes, essas informações são indisponíveis ou inacessíveis para as populações que mais precisam delas, seja pela falta de conectividade, pobreza, ou barreiras tecnológicas. Isso compromete a capacidade das pessoas de participar ativamente em processos decisórios que afetam suas vidas e seus territórios.

Qual a nossa missão?

• Defesa pelo Acesso à Informação

Como parte de nossa missão, o Instituto DuClima defende a inclusão de políticas públicas que promovam a transparência, o compartilhamento de dados e a eliminação de obstáculos ao acesso à informação, especialmente em relação às mudanças climáticas e aos direitos humanos.

O relatório da ONU também aponta para a importância da cooperação interinstitucional e da coordenação entre governos e setores para assegurar que os dados estejam disponíveis de maneira ampla e acessível. Essa recomendação alinha-se diretamente com a visão do DuClima de que informações precisas e acessíveis são vitais para fortalecer as comunidades na luta contra a crise climática.

O acesso à informação não é apenas um direito; é uma necessidade vital!

• Garantia de Proteção a Organizações e Defensores dos Direitos Humanos  

Outro ponto central do relatório é o reconhecimento das dificuldades enfrentadas pelos defensores dos direitos humanos ambientais, que muitas vezes sofrem intimidação e violência por solicitarem informações críticas sobre as consequências das mudanças climáticas. O Instituto DuClima apoia fortemente a recomendação de que os Estados garantam proteção a esses indivíduos e organizações, assegurando que eles possam continuar seu trabalho essencial sem medo de retaliação.

Essa contribuição para o relatório da ONU marca um momento crucial na história do Instituto DuClima, pois solidifica nosso papel como defensores das comunidades mais afetadas pelas mudanças climáticas, e reforça nosso compromisso com a justiça climática, a transparência e os direitos humanos. Agora, mais do que nunca, precisamos garantir que as informações essenciais sobre as crises ambientais estejam ao alcance de todos, de forma acessível e inclusiva. Somente assim poderemos assegurar que ninguém fique para trás na luta global contra as mudanças climáticas.

Vale lembrar, que o relatório reforça o diálogo internacional sobre o acesso à informação em relação às mudanças climáticas. Nós, do Instituto DuClima, acreditamos que somente com mais transparência e inclusão será possível promover a justiça climática. 

Juntos, continuaremos a lutar por um mundo onde o acesso à informação e a defesa dos direitos das comunidades vulneráveis sejam prioridades inegociáveis.